Nesta quinta-feira (03), a Netflix solicitou a um tribunal estadunidense que impeça um promotor do estado do Texas de seguir adiante com as acusações que o streaming estaria veiculando pornografia infantil, por distribuir o filme francês Lindinhas (Cuties/ Mignonnes).
Lucas Babin, que é ex-ator da novela América (2005) e promotor do condado de Tyler, no Texas, abriu processo contra a Netflix em setembro de 2020 alegando que o filme Lindinhas violava uma lei estadual ao exibir obscenidade envolvendo crianças.
A Netflix tentou anular o caso, argumentando que o estatuto no qual Lucas se baseou viola a Primeira Emenda. Uma audiência estava marcada para esta quinta-feira (03), mas na quarta-feira (02), Babin fez uma manobra, retirou a queixa original, e fez mais quatro acusações baseadas em outro estatuto.
Dessa vez, ele alega que o filme viola a lei estadual do Texas contra pornografia infantil. Em resposta, a Netflix entrou com um pedido de liminar no tribunal federal, argumentando que Babin abusou de seu cargo de promotor para privar a Netflix de seus direitos da Primeira Emenda.
“Sem a intervenção do Tribunal, a Netflix sofrerá danos irreparáveis ao ser forçada a continuar jogando o jogo de Babin no tribunal estadual e se defender de acusações ainda mais infundadas”, argumentaram os advogados da Netflix.
Espera-se que uma audiência seja realizada na sexta-feira (04) em um tribunal federal em Beaumont, Texas.
Polêmica nos Estados Unidos
O filme Lindinhas gerou polêmica quando foi lançado. Ganhador de diversos prêmios internacionais, ele mostra pré-adolescentes que decidem se inscrever em um concurso de dança, mesmo que para isso elas precisem passar por cima de crenças religiosas, e educacionais.
O longa é uma crítica a como as redes sociais influenciam meninas a se ‘adultizarem’. A polêmica aconteceu somente nos Estados Unidos em razão do cartaz de divulgação que mostrava as protagonistas do longa, com idade entre 11 e 13 anos, vestidas com roupas curtas e provocantes.
A Netflix na ocasião fez seu mea-culpa, e disse que errou no marketing de divulgação, colocando outra peça no lugar, que refletia melhor os valores do filme. Na época, as redes sociais fervilharam com estadunidenses conservadores dizendo que fariam boicote à Netflix.
A diretora do filme, Maïmouna Doucouré (que chegou a receber ameaças de morte de residentes nos Estados Unidos) pediu que as pessoas assistissem sem julgar antes. Ela ainda disse que recebeu uma ligação de Ted Sarandos, presidente da Netflix pedindo perdão pelo ocorrido.
Desde então, Lucas Babin, que é filho de um político influente do Texas, e que também firmou carreira política por lá, começou uma guerra contra a Netflix.
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