A Justiça em São Paulo decidiu que a Universal Pictures Brasil deve compensar o surfista brasileiro Felipe Cesarano por usar sua imagem sem permissão no filme Jurassic World: Reino Ameaçado, lançado em 2018. A decisão estipulou que o estúdio pague a quantia de R$ 25 mil.
Embora a utilização da imagem tenha sido feita pela Universal Studios, a responsabilidade de exibição e exploração do filme no Brasil recai sobre a Universal Pictures Brasil, segundo informações do UOL.
Cesarano é reconhecido por suas habilidades no surfe em ondas gigantes, que podem alcançar até 21 metros de altura. No filme, uma filmagem de sua sessão de surfe em 2016 na praia de Jaws, no Havaí, foi inserida, inclusive aparecendo no trailer. Veja:
Os advogados Antonio Carlos Amorim e Felipe Amorim, representantes do surfista, expressaram surpresa diante da postura da produtora ré:
“Foi decepcionante ver uma produtora tão renomada agir dessa forma. Nem sequer se deram ao trabalho de modificar a cor da prancha de Felipe. A única mudança, talvez, tenha sido a edição com um dinossauro se aproximando dele, quase o devorando”.
A Universal Pictures Brasil defendeu-se argumentando à Justiça que a cena que supostamente continha a imagem de Cesarano tinha apenas quatro segundos e não era relevante para o filme.
Eles também alegaram que, dada a distância, o foco e outros elementos na cena, não era possível identificar com certeza o autor do processo, nem no filme nem em sua divulgação.
Entretanto, o juiz Guilherme Santini Teodoro discordou dessa argumentação, afirmando que o direito de imagem do surfista foi desrespeitado: “Ninguém tem o direito de usar a imagem de outra pessoa sem autorização”, declarou o magistrado.
O juiz destacou que pessoas do mundo esportivo reconheceram Cesarano no filme, e uma análise técnica comprovou sua presença na cena. Apesar de a empresa ainda ter a opção de recorrer, o valor de R$ 25 mil será acrescido de juros e correção monetária desde o lançamento do filme no Brasil.
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