Após surgirem notícias sobre movimentações políticas a fim de exigir que os dados dos serviços de streaming sejam divulgados no Reino Unido, agora a regulamentação é oficial.
Entre as empresas que passaram a ser assistidas pelo governo do país estão os principais streamers dos EUA, incluindo Netflix, Amazon e Disney+.
Sendo assim, os ministros do Departamento de Cultura, Internet, Mídia e Esporte anunciaram que estão analisando os planos de sujeitar os gigantes do streaming às leis de transmissão locais. Deste modo, as plataformas estariam submetidas às mesmas regulamentações de emissoras como BBC, ITV, Sky e outros.
O resultado da primeira análise dos serviços de streaming foi divulgada no último fim de semana, sendo lançada em conjunto com os planos para avaliar se a emissora Great British Bake Off Channel 4 deveria ser privatizada O canal tem sido uma propriedade pública desde 1982.
Um porta-voz do governo britânico disse que vai avaliar se as regras precisam ser reforçadas. O intuito dessa mudança é garantir que as transmissões da programação disponíveis nas plataformas tenham classificações indicativas adequadas.
Além disso, também será avaliado se elas devem estar sujeitas a padrões de imparcialidade e precisão para documentários e programação de notícias.
A agência reguladora de mídia do Reino Unido, a Ofcom, exige que as emissoras britânicas estejam dentro de alguns critérios como um certo padrão de imparcialidade. Mas empresas como a Netflix e a Amazon não estão sob sua jurisdição.
A primeira, por exemplo, segue a regulamentação na Holanda, sua sede europeia.
Os ministros britânicos também acrescentaram que levarão em conta algumas medidas para que as emissoras locais estejam em condições de competir com as rivais internacionais. Porém, até o momento o governo não especificou como isso seria feito.
Quando questionados sobre quem seriam os alvos da regulamentação, o governo citou Netflix, Disney+ e Amazon Prime Video, que juntos têm quase 30 milhões de assinantes no Reino Unido. A informação veio da autoridade de classificação da Grã-Bretanha, o Broadcasters ’Audience Research Board.
A regulamentação dos serviços de streaming abrirão caminho para a maior mudança nas leis de transmissão nos últimos 18 anos. Quando a Lei de Comunicações do Reino Unido foi criada em 2003, a Netflix ainda era uma empresa de DVD nos EUA e a Amazon tinha acabado de informar seus rendimentos à Receita pela primeira vez.
O secretário de cultura Oliver Dowden deu a seguinte declaração sobre as mudanças na regulamentação:
“A tecnologia transformou a transmissão, mas as regras que protegem os telespectadores e ajudam nossos canais tradicionais a competir vêm de uma era analógica. Chegou a hora de ver como podemos liberar o potencial de nossas emissoras de serviço público e, ao mesmo tempo, garantir que os espectadores e ouvintes que consomem conteúdo em novos formatos sejam atendidos por um sistema justo e funcional”.
Netflix, Amazon e Disney ainda não comentaram sobre o assunto.
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Sou uma mulher que sempre sonhou em viver de escrever. Sou redatora especialista em cultura pop, cinema, streaming e TV. Você pode me encontrar no Twitter como @MoniquePop2.
