Assinantes russos ficam sem serviço e entram com processo contra Netflix

A Netflix está sendo processada por assinantes russos, em uma ação coletiva, sob acusação de violar os direitos de seus usuários ao suspender o serviço de streaming no país recentemente.

A decisão de se retirar da Rússia foi confirmada pela Netflix há cerca de um mês, como meio de protesto contra a invasão da Ucrânia pelo país. O streaming não só suspendeu seu serviço de streaming para os russos, como também pausou todos os projetos e aquisições da Rússia.

Segundo informações da revista americana Variety, mesmo antes de sua retirada da Rússia, o serviço se recusou a transmitir 20 canais de propaganda gratuita, que era obrigada a hospedar segundo uma lei russa.

Mais de um milhão de russos assinavam a Netflix, pagando uma mensalidade no valor de cerca de 799 rublos (R$ 45,33) e, conforme divulgado pela mídia estatal russa RIA, 20 desses assinantes já fazem parte da ação coletiva contra o streamer, e cerca de 100 outros já se candidataram para participar também.

Representados por três empresas de advocacia com sede em Moscou, os queixosos alegam que a Netflix firmou um contrato com eles mediante a assinatura de seus planos de streaming e agora eles estão se recusando a cumprir com suas obrigações segundo esse acordo.

A acusação relata que ao suspender totalmente os serviços no país, o streamer violou os direitos dos usuários, conforme o código civil da Federação Russa e as leis de direitos do consumidor.

O processo movido contra a Netflix exige uma indenização de 60 milhões de rublos (equivalente a quase R$ 3,5 milhões), por danos não pecuniários, além de 50% do valor concedido pelo tribunal, de multa para a Netflix.

Segundo as informações divulgadas, se o gigante do streaming perder o processo e se recusar a cumprir as ordens compensatórias, poderá sofrer, ainda, outras penalidades.

Vários protestantes

A Netflix não foi a única empresa a protestar contra a Rússia devido a guerra com a Ucrânia, outras diversas empresas seguiram o mesmo caminho, entre elas a Paramount Pictures, Sony, WarnerMedia e Universal Pictures, que interromperam e adiaram lançamentos de seus filmes no pais.

Dentre os streamers, a Disney anunciou no mês passado que também pausaria todos seus negócios no país enquanto houvesse guerra, cancelando o lançamento de todos seus filmes nos cinemas do país.