Sexta-feira 13 | Processo de longa duração ganha uma resolução legal

O Second Circuit Court of Appeals decidiu a favor do escritor de Sexta-Feira 13, Victor Miller, em seu processo contra o diretor e produtor do filme, Sean Cunningham.

Miller está tentando rescindir a transferência de direitos autorais do roteiro do filme original, que Cunningham alegou ter sido escrito como uma obra feita para aluguel, e não elegível para um aviso de rescisão.

A Lei de Direitos Autorais de 1976 nos EUA diz que o autor original de uma obra pode solicitar o cancelamento de uma transferência de direitos autorais 35 anos após a publicação original, e com Sexta-Feira 13, o escritor Victor Miller deseja fazer exatamente isso, para que possa possuir a propriedade no futuro.

O momento da rescisão, em 2017, foi provavelmente em parte devido a rumores de movimento em uma sequência e em parte porque Miller só tinha uma janela de cinco anos, de 2014 até 2019, para entrar com o processo.

O The Hollywood Reporter noticiou ainda nesta quinta-feira (30) que Miller, que havia vencido um processo anterior em um District Court, saiu vitorioso em seu recurso no Second Circuit. A decisão foi baseada na descoberta de que “Miller era um contratante independente quando escreveu o roteiro e, portanto, tem os direitos de autoria”.

É provável que Cunningham apelará, mas, por enquanto, os direitos serão revertidos para Cunningham. Isso não significa que ele possui o filme, mas ao invés disso possui a propriedade intelectual do roteiro original e dos personagens criados nele.

Ainda assim, ele não possui implicitamente obras derivadas ou personagens derivados, então a versão adulta de Jason Voorhees que perseguiu adolescentes por décadas após o original não seria incluída na decisão, mas “Jason Voorhees” como personagem, desde que ele fosse reinventado de forma suficientemente diferente.

A transferência de direitos também é exclusiva para os direitos domésticos dos Estados Unidos, o que significa que mesmo assumindo que esse acordo seja válido, Miller terá que chegar a algum tipo de acordo com Cunningham e outras partes interessadas antes que novos filmes possam ser produzidos e distribuídos em todo o mundo.

Cunningham afirma que o roteiro foi escrito como uma obra feita sob encomenda e que, como resultado, sua produtora é legalmente considerada o autor original. Cunningham quer impedir Miller de assumir os direitos, mas também afirmou que Miller recebeu royalties excessivos no passado, presumivelmente como resultado de ser identificado como um criador ou co-criador da propriedade intelectual.

Fonte: ComicBook