Plataformas de streaming assinam novo acordo de regulamentação na Índia

Dezessete plataformas de streaming, dentre elas Disney+, Amazon Prime Video e Netflix, assinaram um novo acordo para incluírem novas regras em código de autorregulamentação na Índia.

O novo acordo visa evitar novos atritos ou intervenções do governo indiano.

Em setembro do ano passado, quinte empresas de streaming criaram e assinaram um código de autorregulamentação para a indústria de streaming na Índia.

Chamado de OCCPs (Código Auto-regulatório Universal para Provedores de Conteúdo Online) esse acordo previa a criação de uma estrutura para a classificação indicativa, controle de acesso e descrição de conteúdo. Ele foi desenvolvido por intermédio da associação que representa o setor no país.

No entanto, o governo indiano não havia oficializado o documento. Segundo o ministro de comunicações, o código não previa uma listagem de conteúdos proibidos e os seus membros consultores não eram órgãos independentes.

Para resolver a situação, as plataformas envolvidas assinaram um novo acordo que busca resolver os dois problemas. Agora o código terá a consultoria de órgãos independentes e uma lista de conteúdo proibido baseado na legislação indiana.

Contudo, esse novo acordo pode ter chegado tarde demais. Quando questionado sobre o assunto, o Ministro responsável afirmou que o governo havia recebido várias sugestões e reclamações sobre o setor.

Ele ainda afirmou que o governo trabalha numa regulamentação própria e que ela será publicada em breve. O ministro não deixou claro se essa nova regulamentação servirá apenas de orientação, ou se tornará lei.

Amit Goenka, responsável pela organização IAMAI (Internet and Mobile Association of India), se posicionou.

“Esse novo acordo abrange todos os pontos questionados pelo ministro no codigo assinado ano passado.’’

Algumas produções vem causando um atrito entre governo e plataformas nos últimos meses. O código de regulamentação visa impedir esse tipo de desconforto.

No caso da Netflix, a cena de um menino muçulmano beijando uma menina hindu, na serie Um Rapaz Adequado, foi o responsável pelo atrito. Já a Amazon teve que cortar uma cena em que um ator muçulmano interpreta um deus hindu, na série Tandav.

Isso porque a Índia é um pais de maioria hindu, governada por um partido hindu, e eles não tem uma relação nada saudável com o povo muçulmano. Sendo assim, os episódios das duas séries foram considerados uma afronta contra a população.