Lego é processada por copiar roupa de apresentador do Queer Eye

Apesar de fazer apenas brinquedos, os executivos da Lego foram inteligentes o suficiente para perceber que acompanhar as tendências seria um bom negócio. Produzir peças baseadas na cultura pop, porém, acabou causando uma grande dor de cabeça.

Acontece que a empresa lançou uma linha de seus famosos bonequinhos inspirada nos cinco fabulosos deQueer Eye, o reality show de transformação da Netflix. Entre os bonecos lançados estava uma versão do chef Antoni Porowski usando uma determinada jaqueta, que virou alvo de um processo movido contra a Lego. 

James Concannon, o artista responsável pelo design da jaqueta de couro exclusiva que o apresentador do programa utiliza na imagem copiada pela empresa de brinquedo para fazer seu boneco, abriu um processo judicial alegando não ter dado permissão para a cópia da peça.

O designer inclusive alega que já desenhou muitas roupas para Porowski utilizar em Queer Eye desde 2017, que teve sua permissão de uso solicitada e aceita pela Netflix, mas a jaqueta de couro em questão não é uma delas.

Ele afirma que a peça foi encomendada diretamente pelo chef, e acabou aparecendo em um episódio da 4ª temporada do programa e, na época, ele pensou ter sido um descuido da Netflix, mas quando viu que a Lego utilizou o mesmo design, pensou que era coincidência demais.

No processo judicial ele acusa a Lego de ter copiado a única peça que ele não cedeu permissão de uso de imagem para o streaming de maneira intencional e meticulosa, planejando usá-la em seu brinquedo sem avisá-lo ou compensá-lo por isso.

Segundo descrito no processo, a empresa de brinquedos teria oferecido ao artista um conjunto gratuito de Loft Fab 5, no valor US$ 99,99, para presentear seu filho de seis anos de idade, no lugar de uma compensação financeira, mas acabou retirando a oferta afirmando que a Lego não dá seus brinquedos de graça.

Diante tais acontecimentos Concannon resolveu processar a Lego por violação de direitos autorais, já que ele nunca permitiu que a empresa de brinquedos utilizasse seu design gratuitamente, ainda mais para uso comercial com lucro exclusivo.

O designer relata no processo que a peça era uma jaqueta de couro comum, que Porowski enviou a ele para que ele a customizasse e ele adicionou elementos a ela, atribuindo sua assinatura através da nova estética da roupa.

A Lego por sua vez alega que a jaqueta de couro teria sido presenteada ao apresentador, o que seria uma licença implícita para a Netflix utilizá-la da maneira que bem entendesse, inclusive sublicenciando-a.

O valor exigido por Concannon como compensação pelo uso não permitido de seu trabalho não foi divulgado.