A Rede Globo conseguiu vencer a ação movida pelo artista plástico Marcelo Ruggi; ele alegava que sua obra teria sido exibida na abertura de Malhação: Viva a Diferença, sem a sua autorização na época. A exibição da história aconteceu entre 2017 e 2018.
Segundo ele, a criação foi feita no Beco do Batman, no famoso bairro Vila Madalena em São Paulo, e a emissora teria se apropriado da imagem durante dois segundos que antecedem o programa.
Assim que soube da veiculação, Marcelo acionou a justiça e pediu uma indenização por danos materiais. A Globo venceu o processo em primeira instância, mas o profissional recorreu do resultado.
De acordo com os autos do processo, a justiça confirmou que por estar sendo exibida em um local público no bairro, e ser exibida por apenas dois segundos na apresentação, a empresa não necessariamente precisaria pedir uma autorização para o autor da obra.
Já na segunda instância, Georgia de Carvalho Lima, a desembargadora que atuou no caso da 12ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, concordou com o primeiro veredito e não alterou o resultado da sentença, alegando ainda que a Rede Globo ajudou o artista a deixar o seu trabalho ser conhecido pelo público.
Justiça concluiu que não houve dano nenhum ao artista
‘’A utilização do grafite em tela não prejudicou a exploração normal do mesmo pelo ora apelante, seu suposto autor, nem causou prejuízo injustificado aos legítimos interesses que este possa ter, pois, na realidade, houve a divulgação da obra, gratuitamente, na rede de televisão aberta de maior audiência no país, conferindo grande visibilidade à pintura, o que, em última análise, beneficiou o artista. Ao contrário do que sustenta o apelante, a vinheta de abertura não ostenta caráter comercial, pois, na realidade, trata-se de parte integrante da telenovela, destinada apenas a apresentar o elenco e a equipe técnica, e, assim sendo, não proporciona isoladamente nenhum retorno financeiro à emissora, a título de anúncio ou patrocínio’’, concluiu a desembargadora.
Marcelo, no entanto, não concordou com o parecer e segue afirmando que o resultado é uma injustiça com o seu trabalho, que está no local há mais de dez anos.
‘’ A arte é para ser contemplada, para alimentar o intelecto e informar. Se alguém a usa com o propósito de se promover, divulgar um produto ou vendê-lo, está usando a imagem indevidamente, sem o consentimento do autor’’, desabafou.
Malhação: Viva a Diferença está disponível no Globoplay.
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Sou a Raio de Luar, mineira, jornalista, especializada em marketing e fotógrafa.
Apaixonada pela escrita, por livros, filmes, séries e por tudo que a arte pode nos proporcionar.
