Acordo de aquisição da MGM pela Amazon avança na União Européia

O regulador antitruste da União Europeia aprovou a proposta da Amazon para adquirir a MGM por US$ 8,5 milhões (aproximadamente R$ 43 milhões). O acordo ainda está pendente de aprovação pela Comissão Federal de Comércio dos EUA.

De acordo com a Variety, a Comissão Europeia anunciou na terça-feira (15) a aprovação do acordo, anunciado em maio de 2021. A comissão concluiu que “a transação não levantaria preocupações de concorrência no Espaço Econômico Europeu (‘EEE’)”, e em parte porque “o conteúdo da MGM não pode ser considerado obrigatório”.

Com base em sua investigação de mercado, a Comissão Europeia afirmou que a transação “não reduziria significativamente a concorrência” nos mercados de produção e fornecimento de conteúdo audiovisual, fornecimento atacadista de canais de TV, fornecimento retalhista de serviços audiovisuais, produção e licenciamento de direitos de distribuição a terceiros distribuidores de filmes para lançamento nos cinemas ou prestação de serviços de mercado.

Contudo, há alguns detalhes que ainda devem ser estudados antes que o negócio possa ser fechado. Segundo o Wall Street Journal, a Amazon deu à FTC um prazo de meados de março para emitir uma decisão sobre a aprovação da transação. Se a FTC não apresentar uma contestação legal antes do prazo, a Amazon pode avançar com o negócio.

A MGM, fundada em 1924, pode levar para a Amazon um catálogo de mais de 4.000 filmes e 17.000 programas de TV, incluindo franquias de filmes como James Bond, Pantera Cor de Rosa e Rocky.

Mike Hopkins, vice-presidente sênior da Prime Video e Amazon Studios, disse no ano passado que “o valor financeiro real por trás deste acordo é o tesouro de [propriedade intelectual] no catálogo profundo que planejamos reimaginar e desenvolver junto com a talentosa equipe da MGM”.

A Comissão Europeia, em sua revisão antitruste, descobriu que as sobreposições entre os negócios da Amazon e da MGM são “limitadas”.

“As partes são principalmente ativas em diferentes partes da cadeia de valor de conteúdo AV e onde ambas as partes estão ativas, suas participações de mercado combinadas são baixas”.

Também descobriu que as atividades upstream da MGM como produtora e licenciante de conteúdo de filmes e TV “são limitadas em comparação com as atividades de outros players do mercado” e que o conteúdo da MGM “não pode ser considerado obrigatório”.

Além disso, o órgão regulador acrescentou que “mesmo nos mercados nacionais onde a Amazon tem uma presença de mercado considerável entre as plataformas de streaming de vídeo, a Comissão descobriu que a Amazon enfrenta forte concorrência de outros players”.

A comissão concluiu que a adição do conteúdo da MGM à oferta Prime Video da Amazon não teria um “impacto significativo na posição da Amazon como provedora de serviços de mercado”.